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17 de junho de 2011

A mulher de César....


Quando souberam da notícia, de imediato vieram a público repudiar, não só a prática, mas também a forma "airosa", com que os os responsáveis pela formação de novos magistrados ultrapassaram a situação, dando dez valores a todos os que supostamente teriam copiado. 
A situação é tão grave, quanto grave é a possibilidade de dar a alguém, a responsabilidade, não só técnica como moral, de julgar outro que igualmente prevaricou. 
O que me tranquiliza é saber que esta terá sido a primeira e última vez que tal embaraço aconteceu, isto claro, tendo em conta a onda de indignação que abalou todos os responsáveis pelo sector.

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26 de outubro de 2010

É óbvio

I
É óbvio que um magistrado da nação tem que ganhar mais do que qualquer outro funcionário público, pois a complexidade da sua profissão, levam-o a lidar com inúmeras situações em que, muitas das vezes, não fosse o seu vencimento e regalias, o poderiam levar a, por momentos, pensar que optar pelo outro lado da barricada seria melhor a solução. Outra coisa são os corporativismos instalados e a crescente influência que exercem sobre os mecanismos de decisão da sociedade. Quanto a esses, só um Estado forte os pode controlar.

7 de abril de 2010

Os nossos Neros


Rangel acusou os sindicatos das magistraturas portuguesas de serem "centrais de gestão de informação processual" e de "passarem às escancaras, em cafés, aos jornalistas documentos de processos". A reacção dos representantes daquelas estruturas sindicais não se fez esperar e houve logo ameaça de que iriam processar Rangel por declarações insidiosas, como se o que se passou não correspondesse à realidade.
Não quero acreditar que isso aconteça ou sequer tenha acontecido porque, a ser assim, o meu conceito de Estado de Direito, onde todos sabem exactamente o lugar que devem ocupar, está perfeitamente enviesado. Custa-me a crer que parte das informações divulgadas pelos jornalistas sejam fornecidas por quem tem de o dever de as preservar intactas para não prejudicar, quer os envolvidos, quer a investigação. Essa promiscuidade só se justificará à luz de uma sociedade em que se premeia o mérito, a qualquer custo, mesmo que tal procedimento tenha como objectivo último o desacreditar das instituições que sustentam o Estado Democrático. Os protagonistas de situações dessas, não imaginam os danos que a sua descuidada actuação pode vir a trazer para o frágil equilíbrio das instituições. São jovens demais para quererem analisar a realidade através dessa perspectiva e vão com demasiada sede ao pote, pensando que pouco ou nada restará para eles. Alguma razão terá Marinho Pinto quando defende uma maior experiência de vida para aqueles que pretendem exercer a nobre função de julgar, só beneficiaria a imagem que a justiça deve ter junto da opinião pública.