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29 de setembro de 2015

Habilidades


Quando ouço o Paulo, só me lembro do seu passado recente (já para não falar no mais antigo) e na forma habilidosa com que normalmente se consegue livrar das polémicas questões em que se encontra envolvido. Por isso, quando ouço a palavra "confiança" vinda da boca de alguém em quem não se pode confiar, imagino que estou num país onde os criminosos procuram ascender aos mais altos cargos, atrás dos quais se refugiam, só para continuarem a desenvolver a sua atividade.

5 de novembro de 2012

Efeito Mugabe

Com estas palavras Jacob Zuma restitui aos chefes tribais, a legitimidade de manterem os seus tribunais, nos quais, por exemplo, as mulheres são completamente arredadas do sistema de justiça, cabendo-lhe apenas o papel de arguida.
Será um retrocesso civilizacional ou um simples regresso às origens?

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8 de junho de 2012

Seguir o exemplo dos mais novos


Com 10 anos de independência e um forte empenhamento de Portugal, seu ex-colonizador, Timor-Leste deu provas de que tem um democracia saudável, ao condenar a antiga ministra da justiça a 5 anos de prisão. Apesar do anunciado recurso, pelo menos lá os poderosos são julgados, condenados e presos, coisa impensável neste país de brandos costumes, onde os maus exemplos veem de cima e onde a única coisa que parece mal é roubar e ser apanhado.

28 de setembro de 2011

A justiça que temos e que merecemos


Quando todas as provas apontam para Duarte Lima, como principal suspeito da morte de Rosalina Ribeiro, espero que agora as autoridades não se escudem no Tratado de Extradição que existe entre Portugal e o Brasil, só para que sua exª. não seja julgado pelo crime que, muito provavelmente, cometeu, à semelhança do que aconteceu com o padre Frederico ou mais recentemente com Fátima Felgueiras, já para não falar de Vale de Azevedo ou Pinto da Costa.

13 de agosto de 2011

Acima da Lei


Só existe um Juiz, que eu conheça, capaz de enfrentar mafiosos, ditadores, políticos corruptos, responsáveis por genocídios ou por crimes conta a humanidade, enfim toda a espécie de indivíduos que em momento algum são merecedores de por cá andar, entre o comum dos mortais, sem que até agora tenha sido vitima da sua cruzada. Os outros, aqueles que, contra grupos de poderosos corruptos, ainda assim vão tentando fazer respeitar a ordem pública, impondo, sem olhar a quem, as penas que merecidamente são aplicadas, acabam por ser vítimas da verticalidade do exercício da sua profissão e ficam para a história, como mais um na já longa lista de heróis das causas perdidas.


17 de junho de 2011

A mulher de César....


Quando souberam da notícia, de imediato vieram a público repudiar, não só a prática, mas também a forma "airosa", com que os os responsáveis pela formação de novos magistrados ultrapassaram a situação, dando dez valores a todos os que supostamente teriam copiado. 
A situação é tão grave, quanto grave é a possibilidade de dar a alguém, a responsabilidade, não só técnica como moral, de julgar outro que igualmente prevaricou. 
O que me tranquiliza é saber que esta terá sido a primeira e última vez que tal embaraço aconteceu, isto claro, tendo em conta a onda de indignação que abalou todos os responsáveis pelo sector.

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5 de maio de 2011

Justiça cega


A pena de prisão em que Isaltino foi condenado, foi confirmada em última instância. Deste modo, o autarca de Oeiras vai ter cumprir, digo eu, pena de 2 anos de prisão efectiva. Coisa rara nosso país, dirão muitos e com toda a razão, isto porque nenhum português com dois palmos de testa, acredita que algum político no nosso país cumpra, sequer, um dia que seja nos calabouços, tal é a agilidade com que se movem nos meandros obscuros da criminalidade.
Mas há uma coisa curiosa nas declarações de Isaltino. Ao ser confrontado com a possibilidade de vir a ser preso, de imediato se manifestou confiante na justiça, talvez naquela justiça em que, por exemplo, confiou Dias Loureiro, e outros tantos criminosos, que tal como Isaltino, se aproveitaram da vulnerabilidade de quem insiste em se manter na escuridão, seja por estar demasiado dependente do jogo de poderes que à volta dela gravitam, seja por se acocorar perante a suposta intocabilidade daqueles que julga.

9 de novembro de 2010

Engenharia processual


Uma dos critérios que poderá ser utilizado para classificar um bom (ou mau) advogado, é a capacidade que tem para detectar falhas no processado, as quais, poderão, ou não, significar  o fim ou o início de um processo, com todas as legais consequências.
Ora, experiente como é o Dr. Ricardo, conhecedor das falhas da justiça e dos erros que normalmente nela se cometem, tantas vezes motivados por situações alheias ao processo e que normalmente precipitam decisões, e não podendo, perante tão graves acusações, provar a inocência do seu cliente Carlos Cruz, viu-se sem grande margem de manobra e decidiu explorar, com toda a legitimidade diga-se, os erros ou lapsos que aconteceram, e que nunca deveriam ter acontecido a nível processual, no processo Casa Pia. Dessa forma pode sempre pedir a anulação do acórdão, independentemente da culpa dos arguidos, remetendo uma eventual decisão para as calendas gregas, quem sabe até à prescrição.

23 de abril de 2010

Reacções


Reagindo à reacção da Associação Sindical de Juízes, os deputados portugueses e sua exª. o presidente da república, decidiram, também eles, criar uma associação sindical pelo simples facto de sentirem inferiorizados relativamente ao poder judicial. Quanto ao governo, sabe-se que está a ponderar a utilidade da criação de uma organização semelhante, com o objectivo de encetar formas de luta sempre que as suas propostas não forem aceites pelos parlamentares.

7 de abril de 2010

Os nossos Neros


Rangel acusou os sindicatos das magistraturas portuguesas de serem "centrais de gestão de informação processual" e de "passarem às escancaras, em cafés, aos jornalistas documentos de processos". A reacção dos representantes daquelas estruturas sindicais não se fez esperar e houve logo ameaça de que iriam processar Rangel por declarações insidiosas, como se o que se passou não correspondesse à realidade.
Não quero acreditar que isso aconteça ou sequer tenha acontecido porque, a ser assim, o meu conceito de Estado de Direito, onde todos sabem exactamente o lugar que devem ocupar, está perfeitamente enviesado. Custa-me a crer que parte das informações divulgadas pelos jornalistas sejam fornecidas por quem tem de o dever de as preservar intactas para não prejudicar, quer os envolvidos, quer a investigação. Essa promiscuidade só se justificará à luz de uma sociedade em que se premeia o mérito, a qualquer custo, mesmo que tal procedimento tenha como objectivo último o desacreditar das instituições que sustentam o Estado Democrático. Os protagonistas de situações dessas, não imaginam os danos que a sua descuidada actuação pode vir a trazer para o frágil equilíbrio das instituições. São jovens demais para quererem analisar a realidade através dessa perspectiva e vão com demasiada sede ao pote, pensando que pouco ou nada restará para eles. Alguma razão terá Marinho Pinto quando defende uma maior experiência de vida para aqueles que pretendem exercer a nobre função de julgar, só beneficiaria a imagem que a justiça deve ter junto da opinião pública.

27 de outubro de 2009

Indiferenças

Estava há vista de todos aqueles que não decidem e também era convicção de alguns que têm o poder de decidir, que retirar à família de acolhimento uma criança que com ela viveu até aos 6 anos de idade, sem ter conhecido outra família para além daquela e, de supetão, ser obrigada a adaptar-se aos novos hábitos de uma mãe cheia de vícios e de uma aldeia cheia de nada, nunca poderia dar bom resultado.
Para provar que a orientação do responsável por aquela tomada de decisão, não teve em conta a salvaguarda dos superiores interesses da criança, basta lermos aquilo que pensam as autoridades da localidade onde vive a pequena Alexandra e imaginar a situação em que neste momento ela se encontra, perante o desinteresse da sua progenitora e os insistentes apelos daqueles que sempre a trataram com o amor que qualquer criança merece.